Olá, Agente de Saúde!

Seja bem-vindo(a) aos estudos da disciplina Compreendendo os conceitos de equidade de raça e etnia para o trabalho dos(as) Agentes de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesta disciplina, você terá a oportunidade de refletir sobre seu papel, enquanto Agente de Saúde, na promoção de práticas antirracistas, e sobre temas fundamentais para uma atuação mais justa e inclusiva no SUS.

Vamos abordar o conceito de equidade, sua importância na saúde pública, os impactos do racismo e das desigualdades étnico-raciais na saúde das populações negras e indígenas e no cotidiano do seu trabalho.

Vamos lá?

Objetivos de Aprendizagem

Com os conhecimentos adquiridos nesta disciplina, você será capaz de:

Clique nos destaques.

A Equidade no SUS...

Você sabia que o conceito de equidade começou a ser discutido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1986, mencionando-o como um dos pré-requisitos da saúde na Carta de Ottawa?

Clique aqui para conferir.

É importante saber, que a equidade é um dos princípios doutrinários do SUS e orienta-se pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada indivíduo ou grupo social. 

Esse princípio, também, abrange o reconhecimento dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), promovendo uma atenção à saúde que considere as particularidades de cada contexto social.

Agora, veja alguns conceitos fundamentais para compreender como o racismo e a discriminação por raça, cor e etnia influenciam a vulnerabilidade e a mortalidade das populações negras e indígenas no Brasil:

Clique nos conceitos para visualizar o conteúdo.

Prática de identificar e mudar valores, estruturas e comportamentos que perpetuam o racismo sistêmico.

Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência, origem nacional, ou étnica, que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada (Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010).

Terminologia designativa do sentimento de pertencimento a um grupo de pessoas, marcado pelas afinidades genéticas ou que se refere às culturas, línguas, comportamentos e características físicas – como as populações indígenas no Brasil -, expressando, assim, certa homogeneidade – se comparada a outros grupos. 

Categoria coletivamente construída para diferenciar grupos que se interrelacionam, formando uma unidade social perante às outras distintas à sua.

Conceito ou percepção construídos sobre pessoas negras e indígenas sem um conhecimento desses grupos sociais, geralmente, baseados em generalizações e carregados de sentimentos hostis. 

Segundo Almeida (2019), o preconceito se distingue da discriminação racial no sentido de que o preconceito se atrela mais a ideias, enquanto a discriminação racial se relaciona a ações.

O conceito de raça tem sido moldado por critérios sociais e históricos, com base, principalmente, em traços fenotípicos e culturais observados nos indivíduos.

Originalmente, esse conceito foi criado para legitimar a dominação colonial europeia e branca sobre povos negros e indígenas na África e nas Américas. Atualmente, está associado à discriminação racial, cujas manifestações podem variar entre países. No Brasil, por exemplo, a classificação racial baseia-se na cor da pele e em outras características fenotípicas.

O racismo envolve práticas fundamentadas na crença de que uma raça é superior a outra. Essas práticas podem se manifestar no comportamento individual, em instituições ou, até mesmo, no âmbito político.

Ele opera por meio de violações de direitos e diversas formas de violência direcionadas a grupos humanos, especialmente, aqueles historicamente marginalizados. Esses grupos enfrentam barreiras no acesso a direitos, espaços de poder e oportunidades, deixando-os mais expostos a exclusões, discriminações e preconceitos.

Essa é uma das dimensões na qual o racismo se apresenta. O racismo institucional é a falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica, produzindo barreiras de acesso e garantindo, por mecanismos estruturais, políticos e institucionais, a exclusão seletiva dos grupos racialmente subordinados (negros e indígenas) (Werneck, 2016, p. 17).

O racismo ambiental refere-se à discriminação que populações periféricas ou minorias étnicas enfrentam devido à degradação ambiental. Essa expressão destaca que os impactos ambientais não são distribuídos de forma igualitária, afetando mais intensamente as comunidades marginalizadas e historicamente invisibilizadas pela poluição e degradação do meio ambiente (Paes Silva, 2012).

Utilizado desde a década de 80, é um conceito construído por ativistas e intelectuais negros norte-americanos, no qual pontuam, além da degradação, a ausência de pessoas negras nos espaços de decisão.

Antirracismo

Prática de identificar e mudar valores, estruturas e comportamentos que perpetuam o racismo sistêmico.

Discriminação racial

Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência, origem nacional, ou étnica, que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada (Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.228 de 20 de julho de 2010).

Etnia

Terminologia designativa do sentimento de pertencimento a um grupo de pessoas, marcado pelas afinidades genéticas ou que se refere às culturas, línguas, comportamentos e características físicas – como as populações indígenas no Brasil -, expressando, assim, certa homogeneidade – se comparada a outros grupos. 

Categoria coletivamente construída para diferenciar grupos que se interrelacionam, formando uma unidade social perante às outras distintas à sua.

Preconceito racial

Conceito ou percepção construídos sobre pessoas negras e indígenas sem um conhecimento desses grupos sociais, geralmente, baseados em generalizações e carregados de sentimentos hostis. 

Segundo Almeida (2019), o preconceito se distingue da discriminação racial no sentido de que o preconceito se atrela mais a ideias, enquanto a discriminação racial se relaciona a ações.

Raça

O conceito de raça tem sido moldado por critérios sociais e históricos, com base, principalmente, em traços fenotípicos e culturais observados nos indivíduos.

Originalmente, esse conceito foi criado para legitimar a dominação colonial europeia e branca sobre povos negros e indígenas na África e nas Américas. Atualmente, está associado à discriminação racial, cujas manifestações podem variar entre países. No Brasil, por exemplo, a classificação racial baseia-se na cor da pele e em outras características fenotípicas.

Racismo

O racismo envolve práticas fundamentadas na crença de que uma raça é superior a outra. Essas práticas podem se manifestar no comportamento individual, em instituições ou, até mesmo, no âmbito político.

Ele opera por meio de violações de direitos e diversas formas de violência direcionadas a grupos humanos, especialmente, aqueles historicamente marginalizados. Esses grupos enfrentam barreiras no acesso a direitos, espaços de poder e oportunidades, deixando-os mais expostos a exclusões, discriminações e preconceitos.

Racismo institucional

Essa é uma das dimensões na qual o racismo se apresenta. O racismo institucional é a falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica, produzindo barreiras de acesso e garantindo, por mecanismos estruturais, políticos e institucionais, a exclusão seletiva dos grupos racialmente subordinados (negros e indígenas) (Werneck, 2016, p. 17).

Racismo ambiental

O racismo ambiental refere-se à discriminação que populações periféricas ou minorias étnicas enfrentam devido à degradação ambiental. Essa expressão destaca que os impactos ambientais não são distribuídos de forma igualitária, afetando mais intensamente as comunidades marginalizadas e historicamente invisibilizadas pela poluição e degradação do meio ambiente (Paes Silva, 2012).

Utilizado desde a década de 80, é um conceito construído por ativistas e intelectuais negros norte-americanos, no qual pontuam, além da degradação, a ausência de pessoas negras nos espaços de decisão.

O racismo é reproduzido em diferentes dimensões e níveis. Na figura ao lado, é possível observar como tais níveis impactam as condições de vida e saúde de indivíduos não brancos. 

Werneck (2016), aponta que uma atenção especial deve ser dada ao racismo institucional, pois são as intervenções nas instituições que podem permitir mudanças profundas e duradouras na sociedade.

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Fonte: Adaptado de Werneck, 2016, p. 542. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bJdS7R46GV7PB3wV54qW7vm/?format=pdf&lang%20=pt. Acesso em: 08 jan. 2025.

Fonte: Adaptado de Werneck, 2016, p. 542. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bJdS7R46GV7PB3wV54qW7vm/?format=pdf&lang%20=pt. Acesso em: 08 jan. 2025.

Clique aqui para acessar o e-book dessa disciplina e veja alguns estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que evidenciam a desigualdade no acesso de diferentes grupos populacionais a bens e serviços essenciais para o bem-estar, como saúde, educação, moradia, trabalho, renda, entre outros.

Como vimos, até aqui, negros e indígenas são os grupos mais vulneráveis e impactados pelas desigualdades no Brasil. Entretanto, você sabe quais fatores históricos e sociais contribuíram e continuam a contribuir para essa realidade?

Veja nos cards abaixo:

Clique sobre os cards para visualizar o conteúdo.

Processo colonial

Processo colonial, iniciado no século XV, quando indígenas foram exterminados e africanos escravizados pelos colonizadores.

Escravidão negra

A escravidão negra, que durou mais de três séculos, com cerca de 4 milhões de africanos trazidos à força para o Brasil.

Violências sexuais

Violências sexuais contra mulheres negras e indígenas, para favorecer a miscigenação e o branqueamento da população.

Vamos conhecer algumas características importantes sobre as Populações Indígenas?

Clique nas setas para navegar.

Os Povos Indígenas apresentam configurações particulares:

  • de costumes, crenças e língua;
  • de formas de inserção com o meio ambiente;
  • de história de interação com os colonizadores;
  • de relação com o Estado Nacional Brasileiro.

Dessa forma, integram-se de diferentes maneiras à sociedade nacional que os envolve.

Em relação ao reconhecimento étnico, se pauta na conjugação de critérios definidos:

  •  pela consciência da identidade indígena e de pertencimento a um grupo diferenciado dos demais segmentos populacionais brasileiros;
  • pelo reconhecimento por parte dos membros do próprio grupo.

Embora tenham muitas semelhanças, os Povos Indígenas não são todos iguais.

Há uma grande sociodiversidade étnica, linguística e cultural que deve ser (re)conhecida, respeitada e considerada, especialmente, no que tange à promoção da saúde desses povos.

O processo de saúde-doença está diretamente ligado a essa diversidade.

A terra e o território onde habitam têm um valor imensurável para os Povos Indígenas. 

Essa relação é profunda e está ligada à identidade, sendo muito importante para a preservação do meio ambiente, além de ser um dos mais importantes determinantes sociais da saúde para essa população.

Grande parte dos Povos Indígenas encontra-se em condições de extrema vulnerabilidade social e econômica em todo o país.

Apenas 13,82% das terras indígenas estão regularizadas. Esse percentual reduzido contribui para que muitos indígenas vivam em acampamentos precários, frequentemente, sem acesso a esgotamento sanitário, coleta regular de lixo e sociodiversidade básica.

QUE TAL UM MOMENTO DE REFLEXÃO?

Já sabemos que os Povos Indígenas não são iguais, mas você já pensou em quantas línguas indígenas o Brasil tem? Como é escutá-las?

Para conhecer um pouco sobre essa diversidade linguística dos Povos Indígenas, assista ao vídeo:

Clique no play.

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Fonte: BBC News Brasil, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-dKBt5btcq0. Acesso em: 09 jan. 2025.

Fonte: BBC News Brasil, 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-dKBt5btcq0. Acesso em: 09 jan. 2025.

Você entendeu como as atribuições dos Agentes de Saúde podem contribuir com a equipe da APS para uma adequada vigilância alimentar e nutricional no enfrentamento à desnutrição? 

Esteja sempre atento(a) para conhecer:

  • as comunidades tradicionais dos seus territórios;
  • seus costumes;
  • seus hábitos alimentares;
  • seus hábitos culturais;
  • as carências de micronutrientes, o sobrepeso e a obesidade nessas populações.

Agora, conheça dois tipos de agentes fundamentais para a promoção da saúde nas populações indígenas:

Clique nos botões para conhecer as atribuições de cada Agente.

CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADAS PELOS AGENTES DE SAÚDE (AIS E AISAN) EM SUAS ATIVIDADES PRÁTICAS.

Clique em GIRAR.

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Vamos conhecer, agora, algumas características importantes das Populações Negras?

Clique nas setas para navegar.

De acordo com o IBGE, a População Negra é caracterizada pela soma de pretos e pardos da população brasileira.

A População Quilombola também constitui a População Negra no Brasil. Portanto, pretos, pardos e quilombolas são reconhecidos como povos e comunidades tradicionais.

Embora sejam a maioria no Brasil, negros e negras estão entre as pessoas com os maiores percentuais de desocupação, subutilização, subemprego e informalidade, independentemente do nível de instrução, com os menores rendimentos do trabalho e renda per capita e que vivem abaixo da linha da pobreza.

Também enfrentam a situação de maior insegurança de posse e de informalidade da moradia própria, vivendo em domicílios sem esgotamento, por rede coletora ou pluvial, e sem acesso à rede de abastecimento de água e à coleta de lixo (IBGE, 2022b).

As péssimas condições de vida, em que se encontra a maior parte da População Negra brasileira, resultam do processo histórico escravista, que durou mais de 300 anos, o qual, mesmo abolido, segue desumanizando e deixando às margens essa população.

As mulheres negras têm apresentado os piores indicadores de acesso e cuidado à saúde:

  • fazem menos consultas de Pré-natal, iniciando-as mais tardiamente em comparação às mulheres brancas; 
  • são mais acometidas pelo óbito materno;
  • possuem as menores proporções, no que se refere ao recebimento de uma assistência adequada.

No atendimento de Populações Negras e Indígenas, esteja atento aos determinantes sociais da saúde, que afetam as condições de vida dessas pessoas, especialmente, o racismo.

Lembre-se de que olhar para essas populações e suas especificidades, bem como construir ações em saúde antirraciais, são fundamentais para a promoção da equidade no SUS.

A Atenção Primária em Saúde (APS) deve ser espaço de fomento à implementação de políticas e ações intersetoriais de promoção da equidade em saúde, acolhendo e articulando as demandas de grupos em situação de iniquidade no acesso e na assistência à saúde. 

Para sua efetivação, é necessária uma rede de serviços sensíveis e comprometidos, a fim de superar as deficiências de cobertura, acesso e aceitabilidade do SUS para essas populações.

SAIBA MAIS

Clique aqui ou acesse os materiais complementares, para verificar duas políticas fundamentais voltadas à Atenção à Saúde das Populações Indígenas e Negras: a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).

No esforço para reduzir as assimetrias e as desigualdades na saúde, é necessário que todos(as) os(as) profissionais de saúde qualifiquem as informações, por meio de ferramentas como:

Clique nos ícones para visualizar o conteúdo.

Em cada um dos sistemas citados, acima, é fundamental o preenchimento correto do campo denominado raça/cor/etnia, respeitando o critério de autodeclaração do(a) usuário(a) de saúde, para maior assertividade das ações e práticas de saúde.

NÓS, AGENTES DE SAÚDE, DESEMPENHAMOS UM PAPEL FUNDAMENTAL AO CONECTAR DIFERENTES PARTES ENVOLVIDAS NA SAÚDE, INCLUINDO:

Clique aqui e saiba mais.

Confira algumas dicas para superar os desafios ao realizar perguntas e coletar dados sobre raça/cor/etnia:

Clique nos números para navegar.

Confira algumas dicas para superar os desafios ao realizar perguntas e coletar dados sobre raça/cor/etnia:

PARA REFLETIR

Você consegue perceber as diferenças no tratamento destinado às pessoas negras, indígenas e brancas nos serviços de saúde?

No cotidiano do seu trabalho, você tem desenvolvido, ou pode desenvolver, práticas de saúde antirracistas, para qualificar o atendimento à População Negra e Indígena?

Você já pensou sobre a forma como as pessoas negras e indígenas são recebidas e atendidas nos serviços de saúde?

RETROSPECTIVA

Clique nas setas para navegar.

Ao longo dessa disciplina, exploramos as complexas relações de raça, cor e etnia no Brasil, com foco nos processos históricos, que moldaram as trajetórias das Populações Indígena e Negra.

O racismo, ainda presente na sociedade brasileira, atua como um determinante social de saúde, afetando diretamente o bem-estar e a mortalidade dessas populações.

Neste contexto, vimos como as políticas de equidade podem ser transformadoras, permitindo práticas de cuidado em saúde mais justas e adaptadas às necessidades específicas das Populações Negra e Indígena.

A sua atuação nas comunidades é fundamental para identificar as necessidades específicas das dessas populações, promover o acesso equitativo aos serviços de saúde e garantir um cuidado de qualidade e adequação às realidades locais.

MAS NÃO PARE POR AQUI...

Acesse os materiais indicados para complementar o conteúdo estudado nesta disciplina.

Clique no ícone “Atividades Avaliativas”.

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Fique atento(a):
Para aprovação na disciplina, você deverá obter
60% dos pontos distribuídos. Portanto, participe
das atividades avaliativas propostas e, em caso
de dúvidas, acione seu tutor.

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Leitura complementar e Vídeos

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Atividades Avaliativas

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Atividades Avaliativas

Bons estudos e até a próxima disciplina!

FICHA TÉCNICA

Este material foi elaborado e desenvolvido pela equipe técnica e pedagógica do Mais CONASEMS em parceria com o Ministério da Saúde – MS e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

GESTÃO EDUCACIONAL
Cristiane Martins Pantaleão
Érika Rodrigues de Almeida
Fabiana Schneider Pires

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Kelly Cristina Santana
Valdívia França Marçal

ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO – 1ª EDIÇÃO:
Fabiana Schneider Pires
Fernanda Souza de Bairros
Francyne da Silva Silva

DESIGNER EDUCACIONAL
Alexandra da Silva Gusmão
Gustavo Henrique Faria Barra
Jacqueline Cristina dos Santos
Lidiane Cristina Porfírio

REVISÃO LINGUÍSTICA
Keylla Manfili Fioravante

COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GRÁFICO
Cristina Perrone

DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO
Aidan Bruno
Alexandre Itabayana
Caroline Boaventura
Icaro Duarte
Lucas Mendonça
Ygor Baeta Lourenço
Wellington Tadeu Aparecido Silva

ASSESSORIA EXECUTIVA
Conexões Consultoria em Saúde Ltda

FOTOGRAFIAS E ILUSTRAÇÕES
Biblioteca do Banco de Imagens do Conasems

IMAGENS
Flaticon
Freepik